No mês passado saíram algumas notícias sobre a antecipação do 13° salário do INSS. A partir disso, surgiu a dúvida se beneficiários do Bolsa Família também teriam o direito de receber o abono natalino.
O que este artigo aborda:
- Bolsa Família tem 13° salário?
- Por que o Bolsa Família não tem 13° salário?
- Como antecipar o pagamento do Bolsa Família?
- Quem tem direito e como funciona o Bolsa Família?
Bolsa Família tem 13° salário?
Em março foi confirmada a antecipação do 13º salário do INSS, o pagamento que seria para o fim do segundo semestre, será realizado entre o fim de abril e começo de junho.
Essa informação acabou gerando questionamentos sobre a possibilidade de os beneficiários do Bolsa Família, também receberem o salário extra. Porém, a resposta é negativa.
A parcela adicional foi paga somente uma vez, em 2019, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Logo que assumiu o comando, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou a possibilidade de retorno do abono natalino para quem recebe o Bolsa Família.
Por que o Bolsa Família não tem 13° salário?
O programa Bolsa Família foi criado com o intuito de ajudar financeiramente famílias que estão em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor mínimo recebido por família é de R$ 600 e há alguns valores adicionais dependendo da idade dos integrantes.
Quando o 13º foi o pago em 2019, 13,5 milhões de famílias foram beneficiadas e o custo para os cofres públicos foi de R$ 2,58 bilhões.
O Congresso já discutiu várias vezes a implementação do pagamento adicional, equivalente à 13ª parcela do benefício social, porém, até então, essa proposta nunca foi aprovada.
De acordo com o Ministério da Economia, não há recursos financeiros para implementar o abono no Bolsa Família, uma vez que é um programa de complemento de renda, não se adequando às regras trabalhistas.
Como antecipar o pagamento do Bolsa Família?
Quando há antecipação no pagamento do Bolsa Família, geralmente é autorizado pelo governo federal dependendo do motivo, como estado de calamidade pública.
Em abril, por exemplo, alguns estados tiveram o valor do benefício adiantado porque foram afetados por fortes chuvas.
Outra forma de fazer uma antecipação é recebendo pagamento pelo aplicativo Caixa Tem. Assim que o governo disponibiliza a quantia é possível fazer a movimentação online, não precisando esperar horas nas filas ou dias para conseguir ir ao banco.
Quem tem direito e como funciona o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de assistência social destinado a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Para ser elegível a família precisa se enquadrar nos critérios de renda pré-estabelecidos, como ter renda mensal máxima per capita de no máximo R$218,00.
Além da renda, para receber a quantia paga no benefício (mínimo R$ 600,00) tem que fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Ele é o principal instrumento de identificação das famílias de baixa renda e é usado pelo governo federal para a concessão de diversos benefícios sociais.
Segundo Yasmin Nascimento em notícia sobre Bolsa Família no FDR, depois de contemplada, caso a família beneficiária melhore sua condição financeira e passe a ganhar mais do que o valor estipulado pelo programa, ela não é retirada imediatamente. Na verdade, continua recebendo metade do valor do benefício por mais dois anos.
Após esse período de transição, se mantiver a renda acima dos limites estabelecidos, o grupo familiar perderá o direito ao auxílio. Contudo, caso a situação financeira mude e a família volte a se enquadrar nas regras do programa, poderá solicitar o benefício novamente.
Artigos relacionados:
