O que é o salário maternidade? Como conseguir?

O que é o salário maternidade? Como conseguir?

Você já deve ter ouvido falar que a mulher que está contribuindo para algum órgão público ou privado, e precisa se afastar do trabalho por conta do período pós-parto ou pós-adoção, tem o direito de receber o salário-maternidade.

Porém, talvez você não saiba que a mulher que está desempregada também tem o direito de receber o salário-maternidade.

Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue lendo este artigo.

O que é o salário maternidade?

Antes de tudo, vamos esclarecer o que é o salário-maternidade na prática. Veja a seguir.

O salário-maternidade é um benefício dado pela previdência social a toda mulher gestante que precise se afastar do seu trabalho por um período de seis meses após o nascimento da criança, ou após uma adoção, para cuidar de seu filho.

Quem tem direito a esse benefício?

Você é desempregada e quer saber se tem direito ao salário-maternidade? Veja os requisitos logo abaixo:

  • A mulher desempregada deve comprovar que é uma beneficiária do INSS;
  • Dependendo do caso, a mulher deve cumprir um período de 10 meses trabalhados;
  • Caso tenha perdido a qualidade de beneficiária, deverá cumprir metade do prazo de 10 meses antes do parto ou evento gerador do benefício. Este requisito está previsto segundo a Lei nº 13.457/2017.

Como solicitar o salário maternidade?

Você possui os requisitos informados e deseja solicitar o salário-maternidade para desempregadas? Veja a seguir como consegui-lo.

Existem três formas de solicitar o salário-maternidade. Através do site, telefone ou comparecer em uma agência do INSS.

Solicitar através do site

Veja a seguir como solicitar o benefício pelo site.

  • Acesse MEU INSS;
  • Entre com seu CPF e senha;
  • Solicite o benefício.

Caso seus dados estejam corretos, você receberá o benefício automaticamente, sem necessitar ir a uma agência.

Solicitar através do telefone

Outra forma de solicitar o benefício, é entrando em contato com o número:

  • 135 do INSS;
  • Solicitar o salário.

Assim como a solicitação pela internet, caso seus dados estejam em conformidade, você receberá o salário automaticamente.

Solicitar através da agência do INSS

Para solicitar o benefício através da agência do INSS, siga os passos a seguir:

  • Compareça a uma agência do INSS;
  • Solicite o salário com um dos funcionários;
  • Esteja com documento com foto original em mãos e documento que comprove o pedido;
  • Em caso de parto leve a certidão de nascimento;
  • Em caso de adoção leve o termo de guarda ou certidão nova;
  • Em caso de aborto não-criminoso leve o atestado médico que comprove a situação.

Duração do salário maternidade para desempregadas

A duração do benefício dependerá do tipo do evento que originou o pedido. Veja a seguir:

  • 120 dias no caso de parto;
  • 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
  • 120 dias no caso de natimorto;
  • 14 dias, em casos de aborto espontâneo ou que são previstos em lei (risco de vida para a mãe ou estrupo ), a critério médico.

Qual o valor do Salário Maternidade para desempregadas?

O cálculo do valor do benefício é feito da seguinte maneira:

  • Desempregadas: 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição.

Para exemplificar, caso a beneficiária esteja desempregada, o valor do salário será a quantia média das 12 últimas contribuições feitas.

É válido ressaltar que a quantia a ser paga à solicitante, não deverá, de forma alguma, ser inferior a 1 salário-mínimo vigente no momento da solicitação.

Ficou com dúvidas sobre algum assunto? Então entre em contato com a Central de Atendimento do INSS através do número 135.

O atendimento é feito de segunda-feira a sábado das 07h às 22h (horário de Brasília).

Agora que você já sabe como funciona o salário-maternidade para desempregadas, ficou mais fácil consegui-lo, não é mesmo?

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