Você já deve ter ouvido falar que a mulher que está contribuindo para algum órgão público ou privado, e precisa se afastar do trabalho por conta do período pós-parto ou pós-adoção, tem o direito de receber o salário-maternidade.
Porém, talvez você não saiba que a mulher que está desempregada também tem o direito de receber o salário-maternidade.
Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue lendo este artigo.
O que este artigo aborda:
- O que é o salário maternidade?
- Quem tem direito a esse benefício?
- Como solicitar o salário maternidade?
- Solicitar através do site
- Solicitar através do telefone
- Solicitar através da agência do INSS
- Duração do salário maternidade para desempregadas
- Qual o valor do Salário Maternidade para desempregadas?
O que é o salário maternidade?
Antes de tudo, vamos esclarecer o que é o salário-maternidade na prática. Veja a seguir.
O salário-maternidade é um benefício dado pela previdência social a toda mulher gestante que precise se afastar do seu trabalho por um período de seis meses após o nascimento da criança, ou após uma adoção, para cuidar de seu filho.
Quem tem direito a esse benefício?
Você é desempregada e quer saber se tem direito ao salário-maternidade? Veja os requisitos logo abaixo:
- A mulher desempregada deve comprovar que é uma beneficiária do INSS;
- Dependendo do caso, a mulher deve cumprir um período de 10 meses trabalhados;
- Caso tenha perdido a qualidade de beneficiária, deverá cumprir metade do prazo de 10 meses antes do parto ou evento gerador do benefício. Este requisito está previsto segundo a Lei nº 13.457/2017.
Como solicitar o salário maternidade?
Você possui os requisitos informados e deseja solicitar o salário-maternidade para desempregadas? Veja a seguir como consegui-lo.
Existem três formas de solicitar o salário-maternidade. Através do site, telefone ou comparecer em uma agência do INSS.
Solicitar através do site
Veja a seguir como solicitar o benefício pelo site.
- Acesse MEU INSS;
- Entre com seu CPF e senha;
- Solicite o benefício.
Caso seus dados estejam corretos, você receberá o benefício automaticamente, sem necessitar ir a uma agência.
Solicitar através do telefone
Outra forma de solicitar o benefício, é entrando em contato com o número:
- 135 do INSS;
- Solicitar o salário.
Assim como a solicitação pela internet, caso seus dados estejam em conformidade, você receberá o salário automaticamente.
Solicitar através da agência do INSS
Para solicitar o benefício através da agência do INSS, siga os passos a seguir:
- Compareça a uma agência do INSS;
- Solicite o salário com um dos funcionários;
- Esteja com documento com foto original em mãos e documento que comprove o pedido;
- Em caso de parto leve a certidão de nascimento;
- Em caso de adoção leve o termo de guarda ou certidão nova;
- Em caso de aborto não-criminoso leve o atestado médico que comprove a situação.
Duração do salário maternidade para desempregadas
A duração do benefício dependerá do tipo do evento que originou o pedido. Veja a seguir:
- 120 dias no caso de parto;
- 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
- 120 dias no caso de natimorto;
- 14 dias, em casos de aborto espontâneo ou que são previstos em lei (risco de vida para a mãe ou estrupo ), a critério médico.
Qual o valor do Salário Maternidade para desempregadas?
O cálculo do valor do benefício é feito da seguinte maneira:
- Desempregadas: 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição.
Para exemplificar, caso a beneficiária esteja desempregada, o valor do salário será a quantia média das 12 últimas contribuições feitas.
É válido ressaltar que a quantia a ser paga à solicitante, não deverá, de forma alguma, ser inferior a 1 salário-mínimo vigente no momento da solicitação.
Ficou com dúvidas sobre algum assunto? Então entre em contato com a Central de Atendimento do INSS através do número 135.
O atendimento é feito de segunda-feira a sábado das 07h às 22h (horário de Brasília).
Agora que você já sabe como funciona o salário-maternidade para desempregadas, ficou mais fácil consegui-lo, não é mesmo?
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